HISTÓRIA E LENDA

Dom Afonso Henriques
Os anos da juventude de um Rei e de um País

Dando ouvidos a uma lenda, tantas vezes repetida por tão diferente gente, o Príncipe D. Afonso Henriques, com seis anos de idade, tendo sido atingido por grave doença reumática que lhe tolheu as pernas, foi entregue aos cuidados dos frades do Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, que funcionou como um dos primeiros hospitais-mosteiros da Ordem do Hospital.
Pretende a tenebrosa lenda de Cárquere que, numa noite de tempestade, a lamparina que alumiava a alcova do Príncipe tombou, pegando fogo à cama onde aquele permanecia, sem se poder mover. Vox populi fez então correr o inverosímil relato de que o Príncipe D. Afonso teria morrido nesse incêndio.
Para não quebrar a linha da tão ambicionada dinastia que iria dar lugar ao começo de um reino, após a morte trágica do Príncipe, no dizer dessa fantástica crónica oral, teria havido a substituição do menino por outro da mesma idade, com ele muito parecido, filho do próprio Egas Moniz.

O facto do Infante-Rei ser uma criança miraculada __ predestinada por Deus para altos feitos __, dá ao conjunto de lendas que envolvem toda a sua vida uma aura mística, apenas comparável à dos Cavaleiros do Graal.
A passagem pela morte é, como se sabe, um dos rituais iniciáticos de maior simbolismo e, daí, o valor simbólico da lenda da morte pelo fogo. Que tal tenha acontecido, quando criança, resulta, provavelmente, do que relata Duarte Galvão na Crónica de El-Rei D. Afonso Henriques, p. 66, onde se pode ler:

Veio a Rainha (D. Teresa) a parir um filho grande e formoso que não podia ser uma mais (bela) criatura, salvo que nasceu com as pernas tão encolhidas, que, pelo parecer dos médicos e de todos, julgavam que nunca poderia ser são delas.
(...) Tanto que D. Egas Moniz soube que a Rainha parira, cavalgou à pressa, e veio a Guimarães, onde o Conde D. Henrique estava, e pediu-lhe por mercê que lhe desse o filho que lhe nascera para o poder criar, como lhe tinha prometido. (...)(i)
De quando em quando, como sombras fantasmagóricas, emergem estas lendas, a quererem ensombrar a linha varonil da Dinastia.

* * *


É o ano de 1109. Estamos em plena Idade Média e, em toda a Europa os países são monarquias de economia agrária, organização feudal e mentali-dades profundamente religiosa. O poder espiritual pertence à Igreja Católica e o Chefe da Cristandade é o Papa.

A Carta geográfica e política da Europa encontrava-se já bem desenhada. Já existiam os reinos de França, da Inglaterra, o Império Romano-Germânico, os reinos da Escócia, Noruega Suécia e Dinamarca, o principado da Polónia, o reino da Hungria, e vai surgir em breve o principado da Rússia. Roma é a cidade dos Papas e nada disto é muito diferente daquilo que nos habituámos a considerar como Europa.

M A P A (1)

Onde existem poucas semelhanças é na Península Ibérica. Não existem ainda, nem Espanha nem Portugal. No início do século XII a metade sul é dominada pelos emiratos árabes, e na metade Norte, sucedendo ao reino das Astúrias, os reinos de Leão, Castela, Navarra, Aragão e o condado de Barcelona. Esta divisão correspondia, aproximadamente, à divisão administrativa territorial que os romanos haviam feito da província da Ibéria.

Os Romanos, que dominaram a península Ibérica, bem como os visigodos, eram povos convertidos ao cristianismo. A estreita faixa de terra situada ao norte da Península Ibérica permaneceu imune à ocupação moçulmana do século VIII e era constituída por uma população essencialmente cristã, a qual, dada a sua profunda religiosidade, não se conformou com a victoria dos moçulmanos e projectou a desforra.

Era, por isso, necessário partir à conquista do Sul e retomar a Península aos Mouros. A este Campanha militar, que durou sete séculos, chama-se Reconquista. Iniciou-se em Covadonga, sob a chefia de Pelágio, logo no século VIII e só terminou com a saída dos Mouros de Granada, no século XV, no reinado dos reis católicos, Fernando e Isabel.

Os agentes desta reconquista quem são?
Em primeiro lugar os Papas; e os seus aliados serão a França e a Inglaterra, através dos seus reis e senhores feudais, e da P. Ibérica, através dos bispos e dos reis de Leão Afonso III, que dá início à reconquista para o Sul, ocupando Lamego, Viseu e Coimbra (910); Fernando Magno que enfrente Almançor quando este reinveste para Norte para recuperar os territórios até ao Mondego (1064); e Afonso VI que, reunindo nas suas mãos os reinos de Leão, Galiza e Castela, se faz coroar imperador, e conquista Toledo, Valência e Saragoça, vindo a ocupar, vitoriosamente, Santarém e Lisboa, descendo assim a fronteira do seu reino até ao Tejo. Mas logo em 1095 os moçulmanos recuperam Lisboa e Santarém, impondo o regresso da fronteira à linha do Mondego.

É no meio destas tarefas ingentes, entre as batalhas da Reconquista, que em 1096, Afonso VI de Leão, procurando maior eficiência na sua luta, decide confiar a Galiza e a Terra Portucalense aos seus dois genros:
a D. Raimundo de Borgonha com quem casa a filha mais velha D. Urraca; e a D. Henrique de Borgonha, primo daquele, com quem casa Teresa, a filha mais nova, ilegítima.
A D. Urraca e seu marido D. Raimundo, atribui o governo do reino da Galiza, e a D. Teresa e D. Henrique o Condado Portucalense. Há nesta entrega a D. Henrique uma clara preferência pelos dons de bravura do Conde, já que eram terras de fronteira, imediatamente em contacto com os Moçulmanos, e D. Raimundo, ao que constava, não havia dado muito boa conta de si nas poucas batalhas em que tomara parte. É isto, pelo menos o que dizem os cronicões.

Para que melhor se compreenda o que vai acontecer ao futuro Reino de Portugal, convém saber desde já, que o Condado Portucalense a D. Teresa e seu marido não foi dado numa só vida, mas pelo contrário, foi feita a título hereditário, devendo passar por morte deles a seus filhos e netos.

Fica pois bem claro que, por morte de D. Henrique, e afastada D. Teresa, o filho mais velho do casal, D. Afonso Henriques, sucederia, naturalmente, na chefia do condado, sem necessidade de confirmação ou renovação da concessão, por parte do Rei de Leão.

Contudo, esse filho varão que viria a herdar o condado só nasceria treze anos depois do casamento de D. Henrique com D. Teresa, depois de lhes terem nascido três filhas (Urraca, Teresa e Sancha).

O príncipe recebeu o nome de Afonso em homenagem ao avô __ o Imperador Afonso VI de Leão __, e Henriques por causa do pai (Henriques, filho de Henrique). E só! Nesta época não era costume atribuir apelidos familiares como nós fazemos; não era necessário, e muito menos para os reis.
D. Henrique e Dona Teresa exerceram uma excelente administração no seu condado, sem nunca ter havido actos de rebelião contra o Imperador de Leão, mantendo-se sempre no seio da monarquia leonesa. Só mais tarde, com o filho, D. Afonso Henriques, essa política se transformou numa luta determinada e permanente pela independência de Portugal.

Estes são os facto históricos que antecedem a génese do Reino. Sobre eles se pronunciaram inúmeros e ilustres cronistas e historiadores, destacando-se pelas suas opiniões, nem sempre linearmente aceites, Duarte Galvão, Frei António Brandão, Alexandre Herculano, António G. Matoso, Beckert da Assunção, Almeida Fernandes, Torquato Sousa Soares e tantos outros.

Quando nasce D. Afonso Henriques já se havia efectuado a primeira cruzada, que teve um certo êxito com a tomada de Jerusalém aos Turcos. Isto teve lugar entre 1096 e 1099. A segunda Cruzada tem lugar já durante o reinado de D. Afonso Henriques, em que alguns milhares de combatentes, nomeadamente ingleses, auxiliarão o Rei na conquista de Lisboa aos Mouros. Falar-se-á então numa cruzada do Ocidente, para a distinguir das cruzadas do Oriente.

A vida de D. Afonso Henriques decorre totalmente no século XII, entre 1109 e 1195. Foi como se vê uma vida longa, dedicada a batalhar pela fundação e consolidação de um Reino. Foi uma vida longa de 86 anos. Durante a sua existência viveram também Tomás Becket, o célebre arcebispo da Cantuária, Gengis Khan, o imperador dos mongóis, Ricardo, Coração de Leão, tão celebrado nas novelas de Walter Scott, morre Santo Anselmo, ilustre doutor da Igreja; nasce S. Francisco de Assis, percursor dos ecologistas, e é canonizado Carlos Magno, fundador do Estado Francês.

São fundadas as principais universidades da Europa: Bolonha, Paris e Oxford) e construídas algumas das suas mais belas catedrais (Chartres, Oxford e Mainz). Nasce Averrois e tem lugar o 1º Concílio de Latrão. Inicia-se a construção da Notre Dame e da Ponte de Avignon; Surgem, nas casas inglesas, as primeiras janelas de vidro, e, como se não bastasse para caracterizar uma época, aparece em 1160 o poema épico celta Tristão e Isolda e, dez anos depois, a primeira novela de cavalaria, Lancelote, e pouco depois são postas em escrito as Lendas do Rei Artur.

D. Afonso Henriques surge, assim, em todos os aspectos, bons e maus, como homem do seu tempo:
Cavaleiro, no melhor sentido medieval, arma-se a si próprio com as armas de cavalaria, acto que só os reis poderiam executar. E ele não era ainda rei!
Será o protótipo do cavaleiro medieval; crente fervoroso e feroz combatente; viverá uma vida épica, mergulhado em batalhas gloriosas, em lendas míticas (como talvez nenhuma outra figura da nossa história), e em cantigas de amor. Construirá castelos, igrejas e mosteiros. Será, acima de tudo um Rei Fundador, determinado a criar um país e a dar-lhe condições de independência. Militante da Cruzada do Ocidente, aposta a sua vida, numa luta sem quartel, contra os infiéis muçulmanos.

O retrato que dele fazem os cronistas, não deixa dúvidas sobre a figura deste Rei: "homem muito benévolo e devoto, prudentíssimo e dotado de claro engenho, de nobre figura, belo rosto e olhar agradável… (Chronica Gothorum, citada por Alexandre Herculano); mas, por outro lado, lê-se em Duarte Galvão: "mui grande de corpo e de mui assinalada valentia, de força grande e coração muito maior" e "Grande cortador de espada".

Todas estas faculdades vitais e bio-genéticas têm pouco a ver com o menino enfezadinho, raquítico e de pernas paralíticas, de que reza a lenda que vos li primeiro.

* * *

O tempo vai adiantado e a história deste Rei é longa como a sua própria vida.
Hoje são quatro de Outubro, e não posso deixar de assinalar aqui que este dia é véspera daquele outro em que D. Afonso Henriques celebra a Paz de Zamora __ 5 de Outubro de 1143. E, para além da celebração dessa paz, é ali, em Zamora, a poucos kilómetros de Bragança, que o Imperador de Leão, Afonso VII, reconhece a D. Afonso Henriques o título de Rei.

Pela sua importância, vale a pena pedir-vos um pouco mais do vosso tempo para vos contar em que circunstâncias advém ao príncipe o título de Rei, título que torna irreversível o senhorio do próprio reino de Portugal, e daí o seu tácito reconhecimento. Não há ainda escrito, nem escritura, mas Portugal já é Reino!
Na cidade de Valladolid, a escassos trinta kms. de Zamora, realiza-se nessa altura o Concílio Provincial dos Bispos Hispânicos, sob a presidência do Cardeal Romano Guido de Vico, legado do Papa Inocêncio II.
Tanto ele como o Imperador de Leão e o Rei de Portugal se dirigem então a Zamora para negociarem a paz definitiva. Guido de Vico assistiu à conferência como medianeiro, e ela saldou-se por um acordo amigável entre as duas partes que se comprometeram a manter, para sempre, a paz e a concórdia.

Ao Imperador convinha a paz (como a D. Afonso Henriques), mas não estava disposto a perder o título de Imperador. Por isso usa de uma artimanha fabulosa. Concede a D. Afonso Henriques o título de Rei, mas por outro lado concede-lhe, também, o senhorio de Astorga (que já for a de seu pai), pela posse do qual D. Afonso, Rei de Portugal, se constitui vassalo do Imperador de Leão. É uma situação deveras embaraçosa, mas ao Rei de Portugal convinha engolir este sapo! Ficava assim A.H. Rei de Portugal e Afonso VII Imperador das Hespanhas, como passou a intitular-se nos seus diplomas. (H.P. - Alexandre Herculano, p. 452).

A concessão do Senhorio de Astorga foi um laço armado à Independência de Portugal, mas constitui por outro lado, a armadilha que vai provar, sem lugar para qualquer dúvida, o génio político de D. Afonso Henriques, que alguns historiadores lhe querem recusar, como é o caso de Oliveira Martins.

Os Historiadores António Ennes, Alfredo Pimenta, Orlando Ribeiro e Veríssimo Serrão concordam entre si com o facto de esta data de 5 de Outubro assinalar, verdadeiramente, o nascimento do Reino de Portugal, não obstante reconhecerem também que era um reino armadilhado pela vassalagem devida pela posse de Astorga.

Como vai o Rei desenvencilhar-se desta arola?

O Rei não perde tempo. Logo em 13 de Dezembro de 1143, já D. Afonso Henriques está a escrever uma carta ao Papa, em que dá à armadilha de Zamora uma volta de 180º.

Bem aconselhado pelos seus excelentes conselheiros, entre os quais se encontrava o Arcebispo de Braga, D. João Peculiar, que sempre devotou ao rei grande amizade, tal como o seu antecessor D. Paio Mendes, o Rei resolve apelar ao Papa pela Liberdade Romana!

Em que consistia esse apelo? Na Idade Média era frequente solicitar ao Papa a Liberdade Romana, que podia ser requerida por uma diocese, um convento, ou mesmo por um país. Segundo Luís Gonzaga de Azevedo, a liberdade romana consistia em que o mosteiro, diocese ou reino a que era concedida, ficava isento dos poderes civis ou eclesiásticos do lugar (ou senhorio) a que antes estava sujeito, reconhecendo para o futuro só a autoridade do Romano Pontífice ou dos seus delegados, ao qual ficava pagando um censo módico. (Luís Gonzaga de Azevedo, História de Portugal, IV, p. 29-30).

Foi nesta figura da Liberdade Romana que os conselheiros de D. Afonso Henriques se inspiraram para tentar resolver o problema do reconhecimento efectivo da independência de Portugal.
Sobretudo D. João Peculiar, recentemente nomeado Arcebispo de Braga, grande amigo do rei como já se disse, deve ter congeminado que se D. Afonso Henriques apelasse à Liberdade Romana, e esta lhe fosse concedida, ele libertar-se-ia para sempre da dependência feudal do Imperador de Leão.
Tratava-se de um gesto ousado porque significada negar o compromisso recentemente assumido perante Afonso VII. Mas D. Afonso Henriques queria alcançar a independência e, perante esse objectivo os meios justificavam-se. Não era ainda o tempo de Maquiavel, mas os usos, em política, eram já os de O Principe.

A carta enviada ao Papa __ a Claves Regni __, como passou a ser denominada, medeia apenas 38 dias da Conferência de Zamora. Nessa carta em que D. Afonso Henriques se intitula Affonso, por graça de Deus Rei de Portugal, decide enfeudar o reino de Portugal à Santa Sé, afirmando ao Papa Inocêncio II que declara constituir a sua terra como censual de S. Pedro e da Santa Igreja de Roma, com o tributo anual de 4 onças de ouro, censo que deverão pagar também os seus sucessores.
Declara-se verdadeiro soldado de S. Pedro e do Pontífice Romano, que toma como seu padroeiro e advogado; e, finalmente, solicita para si e para a sua terra a "defesa e auxílio da Sé Apostólica" em tudo o que respeita à dignidade e honra desta terra, afirmando que pretende nunca mais ser obrigado a admitir nela o poder de qualquer senhorio eclesiástico ou secular, senão o da Santa Sé e seus legados.
Esta longa carta é subscrita além do Rei, por D. João Peculiar, Bispo de Braga, D. Bernardo, Bispo de Coimbra, e D. Pedro Bispo do Porto.

O que se conclui, finalmente, desta Clavis Regni?
Que não se admitirá mais na terra portuguesa qualquer senhorio secular. E isto o que é? É não admitir mais a suserania feudal do Imperador de Leão; é trocar a vassalagem (temporal) ao Imperador Afonso VII pela vassalagem (espiritual) do Papa.
E, pretendendo nunca admitir, sobre Portugal, qualquer forma de senhorio secular, ele está, pura e simplesmente, a declarar a sua intenção de se desligar do vínculo vassálico que o subordina a Afonso VII de Leão, colocando-se sob a alçada exclusiva de Roma, em plena igualdade com o Imperador de Leão e com os demais poderes soberanos do mundo.

Segundo Freitas do Amaral, opinião expressa no seu recente livro D. Afonso Henriques __ Biografia, o significado político e jurídico desta carta do Rei ao Papa equivale ao que modernamente se designa por declaração unilateral de independência. Unilateral, no sentido de não acordada, não pactuada com Afonso VII de Leão.

Alexandre Herculano também reconhecia que, com tal atitude, Afonso Henriques, apenas assentada a Paz de Zamora, tratou de iludir as consequências dela. A data de 13 de Dezembro de 1143 é, pois, também uma data importante.

Do lado de Roma, a reacção não se fez esperar, com a resposta pela carta papal Dovotionem tuam, de 1 de Maio de 1144, de Lúcio II, em parte muito favorável à pretensão do Rei, pois apesar de tratar este por Ilustre duque portucalense, considera-o como ovelha que Cristo recomendou à Guarda de Pedro por se dedicar à luta contra os pagãos. Aceita, outrossim, a vassalagem prestada à Santa Sé e o tributo anual em ouro e exprime o voto de que D. Afonso Henriques e os seus sucessores permanecessem sempre defendidos do assalto dos inimigos visíveis e invisíveis e protegidos por S. Pedro, tanto nas almas como nos corpos.

Teremos de concluir desta carta que, se o Papa aceitou para si os direitos decorrentes da vassalagem, também aceitou os respectivos deveres.

Alguém de boa-fé poderá pensar que o Papa quisesse receber o ouro mas negar a protecção que ele caucionava?

A independência que só virá a ser, manifestamente, reconhecida pela Santa Sé, em 1179, pela Bula Manifestis Probatum, era assim, desde há vários anos, uma realidade insofismável.
Mas é esta última bula que dá a Portugal o descanso do reconheci-mento jurídico, como estado independente, e como tal aceite pelos três poderes que tinham sobre a matéria uma palavra a dizer: a nobreza galega, a monarquia leonesa e a Santa Sé.

Aos 35 Anos o Rei D. Afonso Henriques pode considerar-se um homem satisfeito e feliz: realiza o seu primeiro e grande objectivo político. Conquista a independência de Portugal.

Pode agora concluir o seu projecto da reconquista.

Podemos falar desse projecto noutra ocasião.


Lisboa, 4 de Outubro de 2000

F. C. Quintais